Selo FNAS Compromisso com o SUAS 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 737 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:54:49
Leis: 313/2007 19/11/2007 · Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente.Acessar Leis: 312/2007 19/11/2007 · Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº. 200/2001, de 08 de Maio de 2001, e dá outras providencias.Acessar Leis: 311/2007 19/11/2007 · Autoriza o Município de Rodolfo Fernandes a realizar auxílio financeiro ao projeto “Escola para Formação Musical em Banda de Música” realizado pela Associação Cultural Esportiva Rodolfense – ACERF, e dá outras providências.Acessar Leis: 310/2007 19/11/2007 · Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.Acessar Leis: 309/2007 25/09/2007 · Autoriza ao Município a vender, alienar ou gravar de ônus, na forma da lei, os imóveis e móveis que especifica e dá outras providências.Acessar Leis: 308/2007 04/09/2007 · Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.Acessar Leis: 307/2007 27/08/2007 · Institui o Programa “Avante Empreendedor”, e dá outras providênciasAcessar Leis: 306/2007 27/08/2007 · Institui excepcionalmente a Gratificação de Valorização ao Ensino Básico – GVEB para servidores exercentes de atividades que especifica, e dá outras providências.Acessar Leis: 305/2007 14/08/2007 · Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providencias.Acessar Leis: 304/2007 14/05/2007 · Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.Acessar Leis: 303/2007 14/05/2007 · Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.Acessar Leis: 302/2007 19/04/2007 · Modifica o Plano de Carreira do Magistério da estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, mediante equiparação salarial entre os professores do Ensino Infantil e Fundamental dotados da mesma qualificação, e dá outras providências.Acessar Leis: 301/2007 19/04/2007 · Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências.Acessar Leis: 300/2007 19/04/2007 · Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.Acessar Leis: 299/2007 19/04/2007 · Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.Acessar Leis: 298/2007 02/04/2007 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.Acessar Leis: 297/2007 02/04/2007 · Institui o Programa “Casa da Família”, e dá outras providências.Acessar Leis: 294/2006 14/12/2006 · Altera o inciso VII, do Art. 1º da Lei Municipal nº. 197/2001, de 24 de janeiro de 2001, e dá outras providencias.Acessar Leis: 292/2006 31/10/2006 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de R$ 15.000,00(Quinze mil reais) para fim que especifica, e dá outras providencias.Acessar Leis: 291/2006 28/08/2006 · Altera a redação e acrescenta um Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 285/2006, de 29 de maio de 2006, permanecendo inalterados os demais artigos e incisos da citada lei, e dá outras providencias.Acessar Leis: 290/2006 28/08/2006 · Autoriza o Município de Rodolfo Fernandes a realizar auxílio financeiro ao projeto “Escola para Formação Musical em Banda de Música” realizado pela Associação Cultural Esportiva Rodolfense – ACERF, e dá outras providências.Acessar Leis: 289/2006 14/08/2006 · Lei que refere-se ao valor das Diárias MunicipaisAcessar Leis: 288/2006 14/08/2006 · Regulamenta, no âmbito do Municipio, o Serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde, em consonância com o & 5º, do art. 198 da Constituição, e dispôe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo unico do art. 2º da Emenda COnstitucional nº51, de 14 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.Acessar Leis: 287/2006 14/08/2006 · Fica criada, no Hospital Municipal e no Centro de Saúde deste município, a Comissão de Atendimento e Prevenção aos Maus-tratos em Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.Acessar Leis: 286/2006 03/07/2006 · Denomina prédio público e dá outras providencias.Acessar Leis: 285/2006 03/07/2006 · Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública das áreas que menciona, estabelece a indenização e dá outras providências.Acessar Leis: 284/2006 10/05/2006 · Denomina prédio público e dá outras providencias.Acessar Leis: 283/2006 10/05/2006 · Denomina prédio público e dá outras providencias.Acessar Leis: 282/2006 10/05/2006 · O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 460 DE 14.12.2004, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS MCIDADES 02, 03, 04 DE 28/02/2005 E A 09 DE 26/04/2005.Acessar Leis: 281/2006 10/05/2006 · Cria Programa Municipal de Habitação e dá outras providencias.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON