Selo FNAS Compromisso com o SUAS 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 737 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:54:49
Leis: 380/2010 02/07/2010 · .Acessar Leis: 379/2010 02/07/2010 · .Acessar Leis: 378/2010 02/07/2010 · .Acessar Leis: 377/2010 02/07/2010 · .Acessar Leis: 374/2010 24/05/2010 · .Acessar Leis: 373/2010 10/05/2010 · .Acessar Leis: 372/2010 10/05/2010 · .Acessar Leis: 371/2010 10/05/2010 · .Acessar Leis: 370/2010 26/04/2010 · .Acessar Leis: 369/2010 19/04/2010 · .Acessar Leis: 368/2010 19/04/2010 · .Acessar Leis: 367/2010 31/03/2010 · .Acessar Leis: 366/2010 24/03/2010 · .Acessar Leis: 365/2009 21/12/2009 · .Acessar Leis: 364/2009 21/12/2009 · .Acessar Leis: 363/2009 21/12/2009 · .Acessar Leis: 362/2009 21/12/2009 · .Acessar Leis: 361/2009 21/12/2009 · .Acessar Leis: 359/2009 02/12/2009 · .Acessar Leis: 357/2009 14/10/2009 · .Acessar Leis: 356/2009 28/09/2009 · .Acessar Leis: 355/2009 28/09/2009 · .Acessar Leis: 354/2009 31/08/2009 · .Acessar Leis: 353/2009 31/08/2009 · .Acessar Leis: 352/2009 31/08/2009 · .Acessar Leis: 351/2009 01/06/2009 · .Acessar Leis: 350/2009 16/03/2009 · Altera o Art. 2º, com acréscimo do § único e altera o Art. 4°, com acréscimo da alínea “e” da Lei Municipal nº. 227/2003, de 16 de Abril de 2003, e dá outras providencias.Acessar Leis: 349/2009 11/02/2009 · Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências.Acessar Leis: 348/2009 11/02/2009 · Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.Acessar Leis: 347/2009 11/02/2009 · Institui novos valores para pagamento de plantões médicos nas unidades de saúde do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON