Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 6º e o artigo 7º do Plano Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes, Lei Municipal nº 562/2015 e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2018, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da semana de combate ao Racismo e da Igualdade Racial no Município de Rodolfo Fernandes - RN e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
Institui ponto facultativo no dia 16 de abril, em homenagem ao ex Prefeito Francisco Germano Filho, e da outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências
Autoriza o ingresso do Município de Rodolfo Fernandes no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal CIGA, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Ementa: Institui e concede ao funcionário público municipal de Rodolfo Fernandes a Folga Aniversário e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da campanha do JUNHO BRANCO, mês de combate e conscientização ao abuso e tráfico ilícito de Drogas no Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes - RN.
Dispõe sobre a criação da campanha do JULHO AMARELO, mês de combate e conscientização das Hepatites Virais no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes RN de Palácio Francisco Germano Filho.
