Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 737 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:54:49

Leis: 740/2020 17/01/2020 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 739/2020 17/01/2020 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 738/2020 17/01/2020 · Concede reajuste salarial aos professores do município de rodolfo fernandes/RN para o exercício de 2020, nos termos da lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.Acessar Leis: 737/2019 24/12/2019 · Dispõe sobre tornar a festa do dia do Evangélico patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências.Acessar Leis: 736/2019 24/12/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 735/2019 09/12/2019 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 734/2019 09/12/2019 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 733/2019 09/12/2019 · Dispõe sobre a política municípal dos direitos da criança e do adolescente, e dá atualização da lei de criação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.Acessar Leis: 732/2019 09/12/2019 · Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.Acessar Leis: 731/2019 09/12/2019 · Institui o plano municipal para infância e adolescência - PMIA e dá outras providências.Acessar Leis: 730/2019 09/12/2019 · Dispõe sobre o sistema Ùnico de Assistência Social - SUAS do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Leis: 729/2019 01/10/2019 · Estabelece distância mínima da área de disposição de resíduos do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Leis: 728/2019 23/09/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 727/2019 12/08/2019 · Institui o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica (PMAQ) aos servidores prestadores de serviços nas equipes das estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), e dá outras providências.Acessar Leis: 726/2019 12/08/2019 · Institui a semana do bebê no municipio de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Leis: 725/2019 06/08/2019 · Ementa: Revoga a lei n° 718 de 07 de março de 2019 - Dispõe sobre o dia da feira livre local e dá outras providências.Acessar Leis: 724/2019 18/07/2019 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2020 e dá outras providências.Acessar Leis: 723/2019 02/07/2019 · Dispõe sobre a criação do NOVEMBRO NEGRO, mês de combate e conscientização contra o racismo no município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências.Acessar Leis: 722/2019 27/05/2019 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporaria de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da constituição Federal e dá outras providências.Acessar Leis: 721/2019 20/03/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 720/2019 13/03/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 719/2019 07/03/2019 · Dispõe sobre tornar a igreja católica patrimônio histórico e a festa do padroeiro São José patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes-RN, respectivamente, e dá outras providências.Acessar Leis: 718/2019 07/03/2019 · Dispõe sobre a mudança do dia da feira livre de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências.Acessar Leis: 717/2019 11/02/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 716/2019 11/02/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 715/2019 17/01/2019 · Concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate ás endemieas conforme alterações trazidas pela lei n° 13. 708/2018 e dá outras providências.Acessar Leis: 714/2019 17/01/2019 · Concede reajuste salarial aos professores do Municipio de Rodolfo Fernandes para o exercicio de 2019, nos termos da lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.Acessar Leis: 713/2018 26/12/2018 · Dispõe sobre a feira livre municipal tornando-se patrimonio histórico do município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras providencias.Acessar Leis: 712/2018 18/12/2018 · Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação de Rodolfo Fernandes para o triênio 2018-2020.Acessar Leis: 711/2018 18/12/2018 · Institui o Plano Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes para o decênio 2019-2029Acessar

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