Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodolfo Fernandes RN.
Modifica a Lei nº 542/2015, altera a redação do artigo 4º e o §3º do artigo 3º do referido diploma legal.
Dispõe sobre os valores das Diárias do Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes RN, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras Providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias.
Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria Prótese Dentária e dá outras providências.
Cria cargo de Coordenador do CRAS na estrutura organizacional do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos enfermeiros e farmacêuticos/bioquímicos do Município de Rodolfo Fernandes RN que realizam atividade de Responsável Técnico (RT).
Torna Lei Municipal o Programa Vereadores em Ação no Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Cria o cargo de Vice-Diretor da Creche Municipal da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes, PREVI-RODOLFO FERNANDES e dá outras providências.
