Dispõe sobre a criação da campanha do JUNHO BRANCO, mês de combate e conscientização ao abuso e tráfico ilícito de Drogas no Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes - RN.
Dispõe sobre a criação da campanha do JULHO AMARELO, mês de combate e conscientização das Hepatites Virais no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes RN de Palácio Francisco Germano Filho.
Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodolfo Fernandes RN.
Modifica a Lei nº 542/2015, altera a redação do artigo 4º e o §3º do artigo 3º do referido diploma legal.
Dispõe sobre os valores das Diárias do Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes RN, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras Providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias.
Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências.
