Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil), e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe tornar a Capoeira Nacional Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal REFIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO WIGENES LIMA e CIRLEY SILVA MAIA dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 498, de 17 de dezembro de 2013, para acrescentar o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistencial Social CRAS na estrutura administrativa da administração direta e indireta municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender às necessidades inadiáveis e temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Capoeira no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.521,16 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Ferreira Nunes, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a denominação da Rua João Angélico do Nascimento, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissional de Educação Física para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS), conforme Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre Institui no Município de Rodolfo Fernandes RN o Programa Jovem Consciente, que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania, e dá outras Providências.
Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e interestadual do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a atualização legislativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN para alinhamento com a Legislação Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Revoga doação de terreno feita à Associação Comunitária de Desenvolvimento de Rodolfo Fernandes.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
