Dispõe sobre a doação de terreno a PEDRO JUNIOR FERREIRA DE LIMA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a NEURISMAR MONTEIRO DE MELO e dá outras providencias.

Promove o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Cria a Semana Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Cria o Dia Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Cria o Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE RAIMUNDO PESSOA DE CARVALHO e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providencias.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes - RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro, fixa remuneração e atribuições, regulamenta a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação concedendo gratificação e dá outras providências.

Define as diretrizes gerais e implanta a Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.

Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o “Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde”, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.

Dispõe sobre a doação de terreno a THIAGO FREITAS OLIVEIRA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO SANDRIANO ALVES SILVA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a IVAILZA BATISTA MAIA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FERREIRA LOPES e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE MAURICIO OLIVEIRA AMORIM e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a YURE OLIVEIRA LEITE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a MANUEL LIMA FREITAS e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO LUZEILDE ALVES e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a UBIRACI VIEIRA DE MACEDO e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.304,13 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Cria o cargo de agente de contratação, nos moldes da nova lei federal de licitações 14.133/2021 e altera e acresce a lei municipal de n.º 802/22 e dá outras providências.

Altera as Leis de n° 817 e 823/22 do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.