Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.

Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.

Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.

Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, estabelece diretrizes, atributos, indicadores e metas, e dá outras providências.

Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.

EMENTA: Republica, por incorreção no texto original, o ato que autoriza a abertura de Crédito Suplementar, por Anulação Parcial ou Total de Dotações Orçamentárias, no valor de R$ 125.065,87 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em consonância com a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Estado do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN) e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências.

Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.

Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.

Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Municipal nº 1008/2026, de 14 de agosto de 2026, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do exercício de 2026, no valor de R$ 844.000,00, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN, autorizado pela Lei Municipal nº 1005/2026, e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.