Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos), e dá outras providências.
Abre Crédito Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.200,00 (cento e oitenta e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos iniciais que deverão ser adotados para elaboração do planejamento da contratação que ensejam dispensa de licitação diante da aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), de acordo com o estabelecido no Decreto n.º 068, de 04 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe o recesso de final de ano nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a indicação e designação do gestor e Fiscais de contratos, bem como suas atividades na Execução dos Contratos nos procedimentos administrativos que deverão ser adotados para aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), de acordo com o estabelecido no Decreto 068, de 04 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos que deverão ser adotados para aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), bem como da manutenção da aplicação da lei n.º 8.666/93, de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n.º 1.167, de 31 de março de 2023.
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 3 (três) de novembro de 2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.304,13 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Estabelece, no âmbito municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em especial ao audiovisual, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 378.300,00 (trezentos e setenta e oito mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre os feriados e os dias de ponto facultativo do mês de outubro de 2023, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
