Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de abril de 2023 e o Feriado do dia 07 de abril de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.521,16 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) e dá outras providências".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências"
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval 2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Convoca a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no ano de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.900,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Estabelece recesso de final de ano, aos servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.100,00 (duzentos e vinte e seis mil e cem reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
Institui, no Município de Rodolfo Fernandes, medida de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) e dá outras providências.
DISPO~E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS O´RGA~OS DA ADMINISTRAC¸A~O PU´BLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZA~O DOS JOGOS DA SELEC¸A~O BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022, E DA OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.800,00 (trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Decreta e transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.100,00 (quatrocentos e dois mil e cem reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Acúmulo de Cargo Público COPAC, órgão colegiado da Administração Direta vinculado a` Secretaria Municipal de Administração Planejamento e da´ providências correlatas.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências.
