Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Estabelece medidas de combate, prevenção e enfrentamento a COVID-19 e da´ outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 29 de junho de 2022, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências.
Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na sexta-feira, dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na quinta-feira da Semana Santa carnaval e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Recepciona o Decreto Estadual nº 31.308, de 14 de março de 2022, que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
Recepciona o Decreto Estadual nº 31.276/2022, que prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 31.265/2022 e da´ outras providências.
