Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Recepciona o Decreto Estadual nº 31.265/2022, determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento a Pandemia pela COVID-19 e da´ outras providências.
Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.329.169,39 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no Município do Rodolfo Fernandes nos dias 24 e 31 de dezembro, altera datas da Feira Livre, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
Convoca a Etapa Municipal da Conferência preparatória para a IV Conferência Nacional de Educação CONAE 2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.200,00 (duzentos e trinta mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.00,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.216,00 (oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.
