Autoriza o retorno a práticas esportivas, flexibiliza o funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
"Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais destinadas ao setor culturas de Rodolfo Fernandes/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.168,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências".
"Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais, e trinta e sete centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor culturas a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto do executivo n° 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências".
"Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da Covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais e dá outras providências".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências.
Fixa normas sobre o Termo de Responsabilidade para funcionamento do comércio no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, após a reabertura autorizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.700,00 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências".
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 426.006,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seis reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020, para ampliar rol de procedimentos emergenciais para redução de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes.
Dispõe sobre a revogação do inciso I, do art. 1º do Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.697,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Prorroga medidas de enfrentamento ao COVID-19, altera funcionamento do comércio local aos domingos e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências.
