Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 514 registros Informações atualizadas em: 22/09/2025 - 12:44:14

DECRETO: 048/2022 08/08/2022

Abre de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 047/2022 08/08/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.”

DECRETO: 046/2022 04/08/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 045/2022 29/07/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 044/2022 28/07/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 043/2022 22/07/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 042/2022 12/07/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 041/2022 06/07/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 040/2022 30/06/2022

Estabelece medidas de combate, prevenção e enfrentamento a COVID-19 e da´ outras providências.

DECRETO: 039/2022 29/06/2022

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 29 de junho de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 038/2022 21/06/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 037/2022 17/06/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 035/2022 13/06/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 034/2022 09/06/2022

Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências”.

DECRETO: 033/2022 30/05/2022

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 032/2022 27/05/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 031/2022 24/05/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 030/2022 20/05/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 029/2022 12/05/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 028/2022 06/05/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 027/2022 03/05/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 026/2022 27/04/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 025/2022 26/04/2022

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, e dá outras providências.

DECRETO: 024/2022 25/04/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 023/2022 20/04/2022

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na sexta-feira, dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 022/2022 11/04/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 021/2022 11/04/2022

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na quinta-feira da Semana Santa carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 020/2022 07/04/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 019/2022 30/03/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 018/2022 28/03/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências”.

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