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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decreta estado de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
"Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Rodolfo Fernandes, prorroga medidas do Decreto Municipal nº 019/2020, cria Gabinete de crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências. "
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências.
"Regulamenta e institui medidas de combate a pandemia do novo Corona Vírus (covid-19) no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências".
Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividadees de carnaval, na forma que especifica.
"Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências".
"Dispõe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados à camara municipal de rodolfo fernandes/RN, no exercício corrente e dá outras providências".
"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências".
"APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre o salário minimo a partir de 1° de janeiro de 2020, e dá outras providências".
"Decreta expediente corrido para servidores municípais, dia 31 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.
"Decreta expediente corrido para servidores municipais, dia 24 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.100,00 (trezentos e noventa e um mil e cem reais) e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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