Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 483 registros

DECRETO: 020/2020 02/04/2020

02/04/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências.

DECRETO: 019/2020 18/03/2020

18/03/2020

"Regulamenta e institui medidas de combate a pandemia do novo Corona Vírus (covid-19) no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências".

DECRETO: 018/2020 17/03/2020

17/03/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 017/2020 16/03/2020

16/03/2020

"Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 016/2020 03/03/2020

03/03/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 015/2020 02/03/2020

02/03/2020

"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 014/2020 20/02/2020

20/02/2020

Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividadees de carnaval, na forma que especifica.

DECRETO: 013/2020 20/02/2020

20/02/2020

"Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".

DECRETO: 012/2020 11/02/2020

11/02/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 011/2020 11/02/2020

11/02/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 010/2020 04/02/2020

04/02/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 009/2020 04/02/2020

04/02/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais) e dá outras providências".

DECRETO: 008/2020 20/01/2020

20/01/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 007/2020 20/01/2020

20/01/2020

"Dispõe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados à camara municipal de rodolfo fernandes/RN, no exercício corrente e dá outras providências".

DECRETO: 006/2020 17/01/2020

17/01/2020

"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências".

DECRETO: 005/2020 17/01/2020

17/01/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 004/2020 07/01/2020

07/01/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 003/2020 02/01/2020

02/01/2020

"APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 002/2020 02/01/2020

02/01/2020

"DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 001/2020 02/01/2020

02/01/2020

"Dispõe sobre o salário minimo a partir de 1° de janeiro de 2020, e dá outras providências".

DECRETO: 051/2019 30/12/2019

30/12/2019

"Decreta expediente corrido para servidores municípais, dia 31 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".

DECRETO: 050/2019 26/12/2019

26/12/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO: 049/2019 23/12/2019

23/12/2019

"Decreta expediente corrido para servidores municipais, dia 24 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".

DECRETO: 048/2019 18/12/2019

18/12/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 047/2019 13/12/2019

13/12/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 046/2019 09/12/2019

09/12/2019

"Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 045/2019 09/12/2019

09/12/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências".

DECRETO: 044/2019 28/11/2019

28/11/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.100,00 (trezentos e noventa e um mil e cem reais) e dá outras providências.

DECRETO: 043/2019 22/11/2019

22/11/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 042/2019 19/11/2019

19/11/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências".

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