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Lista de decretos Foram encontrados 472 registros

DECRETO: 023/2017 16/11/2017

16/11/2017

Dispõe sobre a compensação de crédito tributário e não tributário que até 31/12/2017 tenham sido inscritos na dívida ativa com crédito de precatórios do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal, na forma da lei Municipal nº 664, de 09 de Outubro de 2017.

DECRETO: 022/2017 13/11/2017

13/11/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 668/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 021/2017 26/10/2017

26/10/2017

Define critérios e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório.

DECRETO: 020/2017 26/10/2017

26/10/2017

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de RODOLFO FERNANDES/RN e dá outras providências.

DECRETO: 019/2017 26/10/2017

26/10/2017

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN

DECRETO: 017/2017 14/09/2017

14/09/2017

Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.

DECRETO: 016/2017 04/09/2017

04/09/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 014/2017 27/07/2017

27/07/2017

Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes – RN pelo falecimento do senhor Francisco Germano Filho, ex-prefeito municipal.

DECRETO: 013/2017 05/07/2017

05/07/2017

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 012/2017 05/07/2017

05/07/2017

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 007/2017 22/06/2017

22/06/2017

Decreta Ponto facultativo no dia 23 de junho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO: 011/2017 06/06/2017

06/06/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria – Prótese Dentária e dá outras providências.

DECRETO: 010/2017 06/06/2017

06/06/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO: 006/2017 06/06/2017

06/06/2017

Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e dá outras providências.

DECRETO: 005/2017 11/05/2017

11/05/2017

Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n.º 416/2011 que indica e dá outras providências.

DECRETO: 004/2017 02/05/2017

02/05/2017

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 921. 793, 61 (novecentos e vinte um mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências".

DECRETO: 009/2017 27/03/2017

27/03/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 008/2017 14/03/2017

14/03/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 003/2017 01/03/2017

01/03/2017

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.289.279,09 (Um milhão duzentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e nove centavos) e dá outras providências".

DECRETO: 002/2017 04/01/2017

04/01/2017

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.037.026,16 (Três milhões trinta e sete mil e vinte e seis reais e dezesseis centavos) e dá outras providências".

DECRETO: 001/2017 04/01/2017

04/01/2017

Dispõe sobre a adoção de medidas para não aplicação do aumento do subsidio mensal dos secretários municipais, prefeito e vice prefeitos ajustados pelas Leis Municipal 598 e 599 de 2016, respectivamente.

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