Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 526 registros Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 09:27:45

DECRETO: 023/2019 06/08/2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil rerais) e dá outras providências".

DECRETO: 022/2019 01/08/2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais ) e dá outras providências".

DECRETO: 021/2019 26/07/2019

"Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 020/2019 23/07/2019

"Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 019/2019 16/07/2019

"Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 018/2019 04/07/2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 017/2019 27/06/2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 016/2019 13/06/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 015/2019 12/06/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 014/2019 12/06/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 739.000,00 (Setecentos e trinta e nove mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 012/2019 16/05/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 013/2019 17/04/2019

"Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente do dia 16 de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".

DECRETO: 011/2019 20/03/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 010/2019 18/03/2019

Decreto Governamental que convoca VIº Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 009/2019 14/03/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 008/2019 01/03/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.200,00 (Cento e cinquenta e tres mil e duzentos reais) e da outras providências.

DECRETO: 007/2019 01/03/2019

"Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 04 e 06 de março do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".

DECRETO: 006/2019 12/02/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no vlor de R$ 182.100,00 ( Cento e oitenta e dois mil e cem reais) e da outras providências.

DECRETO: 005/2019 12/02/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especialno valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 004/2019 12/02/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 003/2019 17/01/2019

"Define a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Rodolfo Fernandes para o exercicio de 2019 e dá outras providências".

DECRETO: 002/2019 16/01/2019

"Dispôe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados á câmara municipal de Rodolfo Fernandes/RN, no exercicio corrente e dá outras providencias".

DECRETO: 001/2019 16/01/2019

"Dispõe sobre o salário minimo apartir de 1° de janeiro de 2019, e dá outras providências."

DECRETO: 027/2018 20/12/2018

"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipal nos dias que especifica, e dá outras providências"

DECRETO: 026/2018 29/11/2018

Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes-RN pelo falecimento do senhor Expedito Bento de Oliveira, ex vice-prefeito municipal.

DECRETO: 025/2018 14/11/2018

Dispõe sobre a transferência da comemoração da proclamação da república, de 15 de Novembro para 16 de Novembro.”

DECRETO: 024/2018 06/11/2018

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO: 023/2018 01/11/2018

"Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 877.735,21 (Oitocentos e setenta e sete mil e setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 022/2018 01/10/2018

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 534.950,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências".

DECRETO: 021/2018 14/09/2018

Declara Situação de Emergência o município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes e dá outras providências.

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