Data do decreto: 26/04/2021
Descrição: Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e recepciona o decreto estadual n° 30.516, de 22 de abril de 2021.