"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipal nos dias que especifica, e dá outras providências"
Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes-RN pelo falecimento do senhor Expedito Bento de Oliveira, ex vice-prefeito municipal.
Dispõe sobre a transferência da comemoração da proclamação da república, de 15 de Novembro para 16 de Novembro.
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
"Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 877.735,21 (Oitocentos e setenta e sete mil e setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 534.950,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências".
Declara Situação de Emergência o município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes e dá outras providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.018.679,00 (Um milhão e dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 491.546,00 (quatrocento e noventa e um mil quinhentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
"Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Alteração na Lei Municipal nº 676/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 694/2018 e dá outras providências."
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil) reais e dá outras providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil) reais e dá outras providências."
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil) reais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil) reais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil) reais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil) reais e dá outras providências.
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Disciplina o Controle Eletrônico de Frequência, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividades natalinas e de final de ano, na forma que especifica.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do imposto predial territorial urbano-IPTU referente ao exercício 2018.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 673/2017 e dá outras providências.
