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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil) reais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil) reais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil) reais e dá outras providências.
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Disciplina o Controle Eletrônico de Frequência, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividades natalinas e de final de ano, na forma que especifica.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do imposto predial territorial urbano-IPTU referente ao exercício 2018.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 673/2017 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), autorizado pela lei Municipal nº 672/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário e não tributário que até 31/12/2017 tenham sido inscritos na dívida ativa com crédito de precatórios do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal, na forma da lei Municipal nº 664, de 09 de Outubro de 2017.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 668/2017 e dá outras providências.
Define critérios e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório.
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de RODOLFO FERNANDES/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN
Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências.
Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes RN pelo falecimento do senhor Francisco Germano Filho, ex-prefeito municipal.
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreta Ponto facultativo no dia 23 de junho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria Prótese Dentária e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz e dá outras providências.
Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n.º 416/2011 que indica e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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