Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 08 de setembro de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em virtude do feriado Nacional no dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte dois mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 30 de junho de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do Centro de Atividades Complementar do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 09 de junho de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 08 de maio de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
