"Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito da Atenção á Saúde Municipal e da outras providencias"
"Regulamenta e institui medidas de combate a pandemia do novo Corona Vírus (covid-19) no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências".
Concessão de licença prêmio prêmio por assiduidade para a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticadas pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação de responsável técnico da equipe de enfermagem do hospital municipal mamãe socorro para JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada ao pagamento de inscrição de servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no curso de curso de formação e capacitação de pregoeiros e equipes de apoio em Recife/PE - 27 e 28 de abril de 2020.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "pregão presencial" destinado ao registro de preço destinado para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao município de Rodolfo Fernnades/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão presencial" destinado ao registro de preços para possível aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de licença anual do software ponto secullum 4 - com chave de licença válida para até 400 funcionários suporte de acompanhamento incluso via telefone e acesso remoto para o municipio de Rodolfo Fernandes/RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências.
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora Isanne Cristine Gomes Martins Cavalcante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Socorro Angélico e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Evilazio Nascimento Ferro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Benvinda Gurgel Bezerra Barbosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor Carlos Cleser Oliveira Freitas, para exercer as funções de secretário municipal de Meio Ambiente do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Luiz Laurindo Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA, e dá outras providências.
"Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".
Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividadees de carnaval, na forma que especifica.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos residuos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04.
