Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências.
Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Luiz Arruda Filho e da outras providências.
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Assistência Social Maria do Socorro Delmiro CRAS.
Dispõe sobre a denominação do prédio da Lavanderia Pública Municipal.
Dispõe sobre a denominação do novo prédio sede da Farmácia Básica de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre denominação de rotatória localizada entre as ruas Governador Lacerda e Presidente Dutra.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN ETAPA 02.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Prefeito e Vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Secretários do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara municipal de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual, destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.697,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.
Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 02/2020/SMSRP, de 18 de março de 2020 e da Portaria nº 03/2020/SMSRP, de 23 de março de 2020 dá outras providencias
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.
Prorroga medidas de enfrentamento ao COVID-19, altera funcionamento do comércio local aos domingos e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinado a execução de obra construção de pórtico de entrada.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinado a Execução de Obra Urbanização dos canteiros da Rua Cazuza Melo.
