Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de oficineiro (a) de dança e teatro para atender aos diversos grupos desta secretaria e do centro de referência da assistência social - CRAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de um recreador de atividades (sanfoneiro), destinado ao serviço de convivência e fortalecimento de vinculos/Idoso para o exercício 2020.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do arquivo da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento da casa de apoio, conforme as especificações a seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m), instalações de água e energia e banheiro.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho tutelar, imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel com duas salas internas destinadas ao funcionamento dos conselhos municipais do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço fisico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, grupo de mulheres e de gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço fisico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para fins de instalação da secretaria municípal de saúde e saneamento.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do município de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULOS COM FULCRO NO PLANO DE REAPLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO BLOCO DE INVESTIMENTOS REFERENTE AS PROPOSTAS ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE NOS 70031.323000/1140-02 E 70031.323000/1160-0.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do centro de saúde para Mayara Cristine Monteiro Saraiva Lobo.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E RUAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada ao pagamento de inscrição de servidores públicos do município de Rodolfo Fernandes/RN, no CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PLANILHAS EM CURITIBA/PR - 01 A 03 DE ABRIL DE 2020. O prefeito municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa destinada ao fornecimento de balas de oxigênio medicinal destinadas ao hospital municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO PARCIAL E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DONATO JUNIOR DE HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS, para exercer as funções de controlador do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS, para exercer as funções de chefe de gabinete do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da servidora YARA CRISTINA MIRANDA RÉGIS, para exercer as funções de secretária municipal de cultura do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
"CONCEDER DIÁRIAS AO GABINBETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
