Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Infantil, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do inciso I, do art. 1º do Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências.
Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Luiz Arruda Filho e da outras providências.
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Assistência Social Maria do Socorro Delmiro CRAS.
Dispõe sobre a denominação do prédio da Lavanderia Pública Municipal.
Dispõe sobre a denominação do novo prédio sede da Farmácia Básica de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre denominação de rotatória localizada entre as ruas Governador Lacerda e Presidente Dutra.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN ETAPA 02.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Prefeito e Vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Secretários do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara municipal de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual, destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
