Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador dos Transportes Municipais e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora JOANA DARC BRASIL FREITAS.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA destinado a aquisição de veículos para a Atenção Básica em Saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição emergencial de material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus (Covid-19) no Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para elaboração dos Projetos Complementares e Projetos de Instalações com vistas a possibilitar a execução das obras do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintura, destinado a manutenção e conservação de órgãos públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 467.652,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 467.652,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 01/2020/SMSRP, de 18 de março de 2020 dá outras providencias
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Benigno Ferreira Leal, ex-vereador do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCELO EUMENES ARAÚJO PINTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) CIBELLE SOUZA CORDEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO MECÊDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCA REGILANNE SARAIVA SOUSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA KEVIA DAMARA SILVA, e dá outras providências.
