Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA NÁGILA DE FREITAS OLIVEIRA MONTEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ERICA MICAELE MELO SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de RAIMUNDO AZEVEDO FILHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA MARIA SARAIVA MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA JOSÉ NUNES SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA FRANCISCA SILVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA JAILMA COSTA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ANA KEDNA RODRIGUES SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de IZABEL CATARINA LOPES DIAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de CIBELLE SOUZA CORDEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de RODRIGO MAINERE BAIL, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JOÃO EVERTON OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ARLETE MOEDNA ARAÚJO PINTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Antonio Renato Costa Morais, e dá oitras providências.
"Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011, bem como a Lei n° 744, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências.
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados, e dá outras providências."
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.200,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências.