Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5061 registros

LEIS: 759/2020 10/08/2020

Cria cargos temporários no município de Rodolfo Fernandes, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da CIVID-19.

DECRETO: 059/2020 10/08/2020

Fixa normas sobre o Termo de Responsabilidade para funcionamento do comércio no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, após a reabertura autorizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 058/2020 06/08/2020

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 222/2020 31/07/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Laura Cristina do Nascimento Cota e dá outras providências.

Portaria: 223/2020 31/07/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Andreza Juliana Maia Régis e dá outras providências.

Portaria: 224/2020 31/07/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria José Sousa e dá outras providências.

Portaria: 225/2020 31/07/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Joelma da Silva Oliveira e dá outras providências.

Portaria: 226/2020 31/07/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo Cesar Barbosa Filgueira e dá outras providências.

Portaria: 227/2020 31/07/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Batista de Melo e dá outras providências.

Portaria: 228/2020 31/07/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Deróssio da Silva e dá outras providências.

Portaria: 229/2020 31/07/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lindovan Gomes Carvalho e dá outras providências.

Portaria: 230/2020 31/07/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Amaury Marques Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 231/2020 31/07/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Mendes Lopes Silva e dá outras providências.

Portaria: 232/2020 31/07/2020

Dispõe sobre a designação do servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS para exercer as funções de secretário municipal de infraestrutura, obras e urbanismo do municipio de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 233/2020 31/07/2020

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências.

Portaria: 234/2020 31/07/2020

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO FERRO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 235/2020 31/07/2020

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Francisco Ediglê Silva Feitosa e dá outras providências.

DECRETO: 057/2020 31/07/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.700,00 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências".

Portaria: 221/2020 28/07/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e secretarias.

Portaria: 2020/2020 24/07/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de estrutura para realização de atos administrativos do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 219/2020 23/07/2020

Nomeia o presidente e o Vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social Fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Portaria: 217/2020 22/07/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a aquisição de veículo destinado ao centro de referência da assistência Social CRAS do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 218/2020 22/07/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "TOMADA DE PREÇO" destinado a contratação de empresa para construção de uma praça do município de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 055/2020 22/07/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 056/2020 22/07/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 215/2020 21/07/2020

Concede progressão funcional horizontal à professores da rede municipal de ensino, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 216/2020 21/07/2020

Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Portaria: 213/2020 20/07/2020

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providências.

Portaria: 214/2020 20/07/2020

Concede Abono de Permanência ao servidor Francisco Martins Cavalcante.

LEIS: 758/2020 20/07/2020

Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.

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