Concede Abono de Permanência a servidora Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria de Rodolfo Fernandes RODOLFOPREV, e dá outras providencias.
Altera o Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020, para ampliar rol de procedimentos emergenciais para redução de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador De Esportes Zona Rural, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador dos Transportes Municipais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Rural, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de vigilância social e habitação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de esportes da Zona Rural, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e arquivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Cultura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenação do trabalho, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de saúde, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Fundamental e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico das Unidades de Ensino da Zona Rural, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Chefe das unidades de Educação Infantil da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Infantil, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias.