"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais destinadas ao setor culturas de Rodolfo Fernandes/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.168,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências".
"Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais, e trinta e sete centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor culturas a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto do executivo n° 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do municipio de rodolfo fernandes/rn. fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Andreza Juliana Maia Regis e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de servidor da secretaria municipal de educação do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRENCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ANTONIO JOSIMAR SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permannete de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a conteratação de empresa especializada para orestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e odontologicos, de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (centro de saúde Antônio Simão, centro de Saúde LeontinaCelina de Souza, UBS Maria Francisca Rodrigues Costa e Hospital Municipal) do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.
Concessão de licença para tratar de interesses particulares do servidor Greice Kelly Gurgel de Souza.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências".
"Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da Covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição de suprimentos de informáticos, periféricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades de diversas secretarias do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.
Revoga portaria de n° 228/2020 que concede férias ao servidor FRANCISCO DERÓSSIO DA SILVA, e dá outras providências.
Concede licença para disputa de mandato eletivo municipal para o servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências.
Cria cargos temporários no município de Rodolfo Fernandes, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da CIVID-19.
Fixa normas sobre o Termo de Responsabilidade para funcionamento do comércio no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, após a reabertura autorizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Laura Cristina do Nascimento Cota e dá outras providências.
