Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa emergencial destinado a Contratação emergencialmente empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO JOZIMAR SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona Rural e da outras providências.
Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, quadriênio 2022 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Rômulo Pascoal de Oliveira, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ROZENILDA NUNES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação futuras e parceladas de fornecimento de combustível na capital do Estado do RN, para abastecimentos dos veículos que vão a serviço do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de CIBELLE SOUSA CORDEIRO e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 313/2007.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona urbana e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MYRELLY MORAIS TORRES, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 43.364,50 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 010, de 31 de marco de 2021 e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM e dá outras providencias.
Recepciona no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.795, de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências.
