Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4937 registros

Portaria: 271/2020 30/10/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Suelia Maria Dantas de Melo Pinheiro e dá outras providências.

Portaria: 272/2020 30/10/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antônia Maria Lopes da Silva e dá outras providências.

Portaria: 273/2020 30/10/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira e dá outras providências.

Portaria: 274/2020 30/10/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes e dá outras providências.

Portaria: 275/2020 30/10/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Toni Cezar Rufino Oliveira e dá outras providências.

Portaria: 276/2020 30/10/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Arnaldo de Freitas Júnior e dá outras providências.

Portaria: 277/2020 30/10/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Odivanci Sales Moreira e dá outras providências.

Portaria: 278/2020 30/10/2020

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Maria do Carmo de Almeida Silva e dá outras providências.

Portaria: 279/2020 30/10/2020

Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável técnico de enfermagem do hospital Municipal mamãe Socorro para Suelen de Fatima Silva Sousa.

Portaria: 270/2020 29/10/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Ferrnandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição de medicamentos em caráter emergencial para atender medida judicial do processo n° 0803095-65.2020.8.20.5112.

Portaria: 269/2020 27/10/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura, destinado a manutenção e conservação de òrgãos públicos do Municípios de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 073/2020 22/10/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 268/2020 21/10/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual e material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid - 19) no municipio de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 072/2020 20/10/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 071/2020 13/10/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 070/2020 02/10/2020

Autoriza o retorno a práticas esportivas, flexibiliza o funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

DECRETO: 069/2020 01/10/2020

"Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 256/2020 30/09/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nilo da Silva e dá outras providências.

Portaria: 257/2020 30/09/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Hudson Alves Carvalho de Oliveira e dá outras providências.

Portaria: 258/2020 30/09/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Elza Saraiva e dá outras providências.

Portaria: 259/2020 30/09/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Bezerra Cavalcante e dá outras providências.

Portaria: 260/2020 30/09/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Judite Guedes Ribeiro e dá outras providências.

Portaria: 262/2020 30/09/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luziana Bezerra de Araújo Aquino e dá outras providências.

Portaria: 264/2020 30/09/2020

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Lindovan Gomes de Carvalho e dá outras providências.

Portaria: 265/2020 30/09/2020

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Marcelio Eumenes Araújo Pinto e dá outras providências.

Portaria: 266/2020 30/09/2020

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Maria do Socorro Menezes Targino e dá outras providências.

Portaria: 267/2020 30/09/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Nielma Filgueira Moura e dá outras providências.

Portaria: 255/2020 29/09/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado contrato de rateio, que entre si celebram o consorcio público regional de saneamento básico do alto oeste potiguar-CONSOP e o município de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 068/2020 22/09/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 254/2020 17/09/2020

Regulamenta e estabelece a criação do comitê emergencial de cultura, em cumprimento da Lei Federal n° 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências.

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