Dispõe sobre a exoneração de MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA REGILANE SARAIVA SOUSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JAILMA FERREIRA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MRELO , e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO SOCORRO MACÊDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO CARMO REGIS SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MURILO MAXIANO MELO ARAÚJO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ANA VALÉRIA GOMES LIMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de AUTEGLEIDE PINHEIRO DE LIMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de AYENE ORCLEIDSON GOMES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JOSE WDSON FREITAS MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de RENATO MENEZES DE BRITO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração deYARA CRISTINA MIRANDA REGIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ARLETE MOEDNA ARAÚJO PINTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de CARLOS DEODORO INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM, e dá outras providências.
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados, e dá outras providências."
"Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011, bem como a Lei n° 744, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.200,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências.
"Dispõe sobre denominação de praça pública"