ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o incentivo por desempenho variável (IDV), no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, a ser concedido aos profissionais das equipes da estratégia da saúde da família (ESF), saúde bucal (ESB), agentes comunitário de saúde (ACS) e nucleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do programa previne Brasil instiruído pela portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO URFIM (UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICIPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
"Abre Crédito Adeicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências".
"CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Evanda Maria Torres e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Batista de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Raimunda Maria de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Sueli Maia Holanda e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristina Leite Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Carlos de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erick Michael Silva de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Clovis Nogueira de Aquino e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Luzailde Alves e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Paulo Cesar Barbosa Filgueira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Suelen de Fátima Silva Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Jenneson Andrade de Araújo, e dá outras providências.
"Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMIISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a aquisição futura e parcelada de medicamentos para assistência farmacêutica (farmácia básica); psicotrópicos; e material médico-hospitalar destinados a manutenção das ações de saúde pública do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.
"CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODERR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências".
Concede progressão funcional horizontal ao servidor Jailton Monteiro Dantas, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal a servidora Luiza Neta de Melo, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal ao servidor Francisco Walfredo Freitas, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências".
