Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4937 registros

Portaria: 334/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providências.

Portaria: 335/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de JAILMA FERREIRA SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 336/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MRELO , e dá outras providências.

Portaria: 337/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO SOCORRO MACÊDO, e dá outras providências.

Portaria: 338/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO, e dá outras providências.

Portaria: 339/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 340/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 341/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO CARMO REGIS SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 342/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de MURILO MAXIANO MELO ARAÚJO, e dá outras providências.

Portaria: 343/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de ANA VALÉRIA GOMES LIMA, e dá outras providências.

Portaria: 344/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de AUTEGLEIDE PINHEIRO DE LIMA, e dá outras providências.

Portaria: 345/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de AYENE ORCLEIDSON GOMES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 346/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO, e dá outras providências.

Portaria: 347/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de JOSE WDSON FREITAS MELO, e dá outras providências.

Portaria: 348/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de RENATO MENEZES DE BRITO, e dá outras providências.

Portaria: 349/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR, e dá outras providências.

Portaria: 350/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração deYARA CRISTINA MIRANDA REGIS, e dá outras providências.

Portaria: 351/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO, e dá outras providências.

Portaria: 303/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de ARLETE MOEDNA ARAÚJO PINTO, e dá outras providências.

Portaria: 352/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de CARLOS DEODORO INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS, e dá outras providências.

Portaria: 353/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM, e dá outras providências.

DECRETO: 084/2020 30/12/2020

"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados, e dá outras providências."

DECRETO: 085/2020 30/12/2020

"Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011, bem como a Lei n° 744, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 083/2020 28/12/2020

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 082/2020 23/12/2020

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.200,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências”.

LEIS: 763/2020 21/12/2020

"Dispõe sobre denominação de praça pública"

LEIS: 764/2020 21/12/2020

"Dispõe sobre denominação do pórtico".

Portaria: 301/2020 17/12/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material laboratorial destinado as ações de saúde do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 081/2020 17/12/2020

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 300/2020 15/12/2020

Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora ISIS AYANNE BARRA GOMES, e dá outras providências.

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