Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) RENATO MENEZES DE BRITO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) JOSE WDSON FREITAS MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) AYENE ORCLEIDISON GOMES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) AUTEGLEIDE PINHEIRO DE LIMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ANA VALERIA GOMES LIMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ANTONIA MARIA SARAIVA MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCA JAILMA COSTA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA FRANCISCA SILVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ NUNES SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor(a) MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências.
Decreta procedimentos emergenciais de redução de despesas com pessoal, visando garantir a disponibilidade orçamentaria e financeira para o pagamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "pregão Presencial" destinado a contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de próteses dentárias junto ao sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências.
Estabelece o direito do paciente e acompanhante durante o atendimento ou internação nos serviços públicos e privados de saúde no município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências.
Institui o mês setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência no município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.403,60 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e três reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE "PREGÃO PRESENCIAL" DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e dá outras providências".
Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 03/2020/SMSRP, de 07 de abril de 2020 dá outras providencias
Concede progressão funcional vertical ao servidor MAX DECARTE MACEDO, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
