Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE "TOMADA DE PREÇO" DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA RUA OLAVO BILAC, TRECHO DA RUA ANTONIO CAVALCANTE PINTO E TRECHO DA RUA JOAQUIN VICENTE, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, CONFORME PLANO DE PROJETO E PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do cadastro único, programa bolsa família, programa criança feliz, proteção social básica e gestão municipal do sistema único de assistência social.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídea e outros materiais produzidos pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO (A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação do agente de desenvolvimento local, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao vice prefeito do município de Rodolfo Fernandes RN, FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, CAMISAS E CAMISETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN.
"Dispõe sobre o salário minimo a partir de 1° de janeiro de 2020, e dá outras providências".
"DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre remoção de carga horária a servidores da educação"
Dispõe sobre a exoneração de Mayara Cristine Monteiro Saraiva Lobo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Maria Das Dores Cavalcante Oliveira e dá outras providências.
"Decreta expediente corrido para servidores municípais, dia 31 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para revisão obrigatória pelo fabricante/autorizada do veículo GOL 1.0 LMC4: VOLKSWAGEN - QGU4094 - 20.000 km rodados, pertencente ao programa criança feliz, da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Greice Kelly Gurgel de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Isabel Paiva Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Max Decarte Macedo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisangela Maria Nunes de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Eugenio Alves de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Antonio Leite Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Aurécio Cavalcante de Azevedo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jailton Monteiro Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aservidora Maria Elizia Cavalcante Costa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosália Moreira Ribeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aservidora Valdilaine Santos Queiroz e dá outras providências.
