"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.885,00 (treze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na função de chefe das unidades de educação fundamental da zona urbana.
"Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Rodolfo Fernandes, prorroga medidas do Decreto Municipal nº 019/2020, cria Gabinete de crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências. "
Decreta estado de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora EMMANUELA SUZY MEDEIROS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado na função de chefe das unidades de educação fundamental da zona urbana.
Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo de nível superior e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Rodolfo Fernandes/RN na Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Euzimar Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno as atividades do servidor Misael Agnelo Melo Queiroz, ocupante do cargo de farmacêutico-bioquímico e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Lourdes Brasil Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Domerina de Araújo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Disterro Silva Mendes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Ferro de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Edicleide Leandro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antonio de Araújo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erykson Elisiário de Oliveira Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177 e estradas vicinais, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.
"Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito do NASF-AB e de serviços com fatores de risco, agravos e doenças associados e da outras providencias
"Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito da Atenção á Saúde Municipal e da outras providencias"
"Regulamenta e institui medidas de combate a pandemia do novo Corona Vírus (covid-19) no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências".
Concessão de licença prêmio prêmio por assiduidade para a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
