"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE "PREGÃO PRESENCIAL" DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e dá outras providências".
Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 03/2020/SMSRP, de 07 de abril de 2020 dá outras providencias
Concede progressão funcional horizontal a servidora Valdilaine dos Santos Queiroz, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal a servidora Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional vertical ao servidor MAX DECARTE MACEDO, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico do laboratório para Misael Agnelo Melo Queiroz.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.885,00 (treze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na função de chefe das unidades de educação fundamental da zona urbana.
Decreta estado de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
"Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Rodolfo Fernandes, prorroga medidas do Decreto Municipal nº 019/2020, cria Gabinete de crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências. "
Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo de nível superior e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado na função de chefe das unidades de educação fundamental da zona urbana.
Dispõe sobre a exoneração da servidora EMMANUELA SUZY MEDEIROS, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências.
Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Rodolfo Fernandes/RN na Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Euzimar Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erykson Elisiário de Oliveira Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antonio de Araújo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Edicleide Leandro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Ferro de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Disterro Silva Mendes e dá outras providências.
