Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4935 registros

Portaria: 417/2019 29/11/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 418/2019 29/11/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 419/2019 29/11/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 420/2019 29/11/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 421/2019 29/11/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 408/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências.

Portaria: 409/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências

Portaria: 410/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providências.

Portaria: 411/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providências.

Portaria: 412/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 413/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO e dá outras providências.

Portaria: 414/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências.

Portaria: 415/2019 28/11/2019

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 044/2019 28/11/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.100,00 (trezentos e noventa e um mil e cem reais) e dá outras providências.

Portaria: 406/2019 26/11/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO URFIM (UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Portaria: 407/2019 26/11/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para confecção de adereços, destinados a decoração natalina do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 405/2019 25/11/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 043/2019 22/11/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 404/2019 21/11/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço destinado a aquisições futuras e parceladas de gás liquefeito de petróleo destinado a manutenção das ações desenvolvidas pela administração Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 401/2019 20/11/2019

Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO, e dá outras providências.

Portaria: 402/2019 20/11/2019

Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora FRANCISCA ELAINE BARBOSA ALVES, e dá outras providências.

Portaria: 403/2019 20/11/2019

Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora KARLA MONIQUE OLIVEIRA CAMPELO, e dá outras providências.

DECRETO: 042/2019 19/11/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 399/2019 18/11/2019

Concede progressão funcional vertical a servidora Maria Elizia Cavalcante Costa, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 400/2019 18/11/2019

Concede progressão funcional vertical ao servidor Antônio Edielson Pereira Brasil, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 397/2019 14/11/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para aquisições futuras e parceladas de tecidos, aviamentos, em geral destinados a confecção de figurinos, decoração a ser utilizados nas atividades das diversas secretarias da administração municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 398/2019 14/11/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "pregão presencial" destinado ao registro de preço para contratação futuras e parceladas de fornecimento de combustivel na capital do Estado do RN, para abastecimentos dos veículos que vão a serviço do município de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 041/2019 12/11/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 395/2019 11/11/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção básica do município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme projeto técnico.

Portaria: 396/2019 11/11/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para aquisições futuras e parceladas de material Odontológico destinado as ações de serviços públicos de saúde no município de Rodolfo Fernandes/RN.

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