"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado a contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre tornar a festa do dia do Evangélico patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências.
"Decreta expediente corrido para servidores municipais, dia 24 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".
"CONCEDER DIÁRIAS AO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA E GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FENANDES/RN".
"CONCEDER DIÁRIAS A ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN".
"CONCEDER DIÁRIAS A SUBCOORDENADORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN".
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Concede progressão funcional vertical ao servidor Aurécio Cavalcante de Azevedo, nos termos da lei municipal N° 384/2010, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências".
Concessão de licença prêmio de casamento para o servidor Erick Michael Silva de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Ivan Brasil de Araújo, e dá outras providências.
Designa servidores para assumirem as funções de técnicos de referência da vigilância socioassistencial.
Dispõe sobre o sistema Ùnico de Assistência Social - SUAS do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Institui o plano municipal para infância e adolescência - PMIA e dá outras providências.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municípal dos direitos da criança e do adolescente, e dá atualização da lei de criação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências".
"Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Forró dos 3) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Forró da Mídia) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (GI CANTOR) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Zé do Fole) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Rita de Cássia) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Aline e David) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
