Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4935 registros

Portaria: 341/2019 30/09/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luziana Bezerra de Araújo Aquino e dá outras providências.

Portaria: 342/2019 30/09/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nilo Da Silva e dá outras providências.

DECRETO: 034/2019 30/09/2019

"Decreta ponto Facultativo para servidores municipais, o expediente do dia 04 de outubro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".

Portaria: 338/2019 24/09/2019

Designa servidor para atuar na área de acompanhamento e fiscalização do aterro controlado provisório do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 325/2019 23/09/2019

Dispõe sobre o enquadramento funcional do servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS.

Portaria: 326/2019 23/09/2019

Dispõe sobre o enquadramento funcional do servidor Abel Angélico do Nascimento.

Portaria: 327/2019 23/09/2019

Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Maria Cristiane Cavalcante Martins.

Portaria: 328/2019 23/09/2019

Dispõe sobre o enquadramento funcional do servidor Antônio Edielson Pereira Brasil.

Portaria: 329/2019 23/09/2019

Dispõe sobre o enquadramento funcional do servidor Edimar Paulino Maia

Portaria: 330/2019 23/09/2019

Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Francisca Sinir de Azevedo Resende.

Portaria: 331/2019 23/09/2019

Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Rosália Moreira Ribeiro.

Portaria: 332/2019 23/09/2019

Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Maria das Candeias Brasil Silva.

Portaria: 333/2019 23/09/2019

Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Antônia Alcimar de Lima Pitanga.

Portaria: 334/2019 23/09/2019

Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora antônia inácio de melo.

Portaria: 335/2019 23/09/2019

dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Márcia Maria Vaz de Freitas.

Portaria: 336/2019 23/09/2019

Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro.

Portaria: 337/2019 23/09/2019

Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino.

LEIS: 728/2019 23/09/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 032/2019 23/09/2019

"Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 033/2019 23/09/2019

"Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 323/2019 18/09/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAÇÃO E TURISMO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 324/2019 18/09/2019

"CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAÇÃO E TURISMO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 318/2019 17/09/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "DISPENSA" destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintura, destinado a manutenção e conservação de orgãos públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 319/2019 17/09/2019

"Suplementação de carga horária a SONARA MARIA DE FREITAS".

Portaria: 320/2019 17/09/2019

"Suplementação de carga horária a ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO".

Portaria: 321/2019 17/09/2019

"Suplementação de carga horária a LILIANE SOUSA COSTA REGIS".

Portaria: 322/2019 17/09/2019

"Remoção de carga horária a MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA".

DECRETO: 031/2019 17/09/2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 316/2019 13/09/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO PRESENCIAL"destinado ao registro de preço para contratação de empresa especializada para possível fornecimento futuro e parcelado de material de limpeza destinado a manutenção das ações administrativas da administração Municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 317/2019 13/09/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" destinado ao registro de preço para a contratação de empresa especializada para o possível fornecimento futuro e parcelado de Pneus, destinados a manutenção dos veículos pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN.

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