Concede progressão funcional Horizontal a servidora Eronilde Barbosa da Silva, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Francisco Wilson Filgueira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade"Pregão presencial" destinado ao registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisições futuras e parceladas de medicamentos injetáveis, psicotrópicos, farmácia básica e de material médico hospitalar destinado a manutenção das ações da saúde pública e para distribuição gratuíta para a população do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.
Concede progressão funcional Horizontal ao servidorJoão Paulo Ferreira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da saúde, sob o N°. 70031.32000/1140-02 e 70031.32300/1160-01, para o minicípio de Rodolfo Fernandes.
Ementa: Revoga a lei n° 718 de 07 de março de 2019 - Dispõe sobre o dia da feira livre local e dá outras providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil rerais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado a contratação de empresa para instalação das câmeras de Monitoramento pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIAS AO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RODOLFO FERNANDES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado a contratação de empresa para execução de serviçode topografia, planimétrico, planialtimétrico, planta baixa e memorial descritivo, destinado a atender a elaboração de projetos da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais ) e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aservidora ANTONIA MARIA LOPES DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA CRISTIANE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providências.
Concessão de licensa prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO e dá outras providências.
Concessão de licensa prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providências.
Concessão de licensa prêmio por assiduidade para o servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO e dá outras providências.
"CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDER DIÁRIAS AO VICE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2020 e dá outras providências.
