Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4935 registros

DECRETO: 026/2019 20/08/2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 286/2019 19/08/2019

"CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 287/2019 19/08/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 288/2019 19/08/2019

"CONCEDER DIÁRIAS AO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 289/2019 19/08/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisições futuras e parceladas de medicamentos injetáveis, psicotrópicos, farmácia Básica e de Material Médico Hospitalar destinado a manutenção das ações da saúde pública e para distribuição gratuíta para a população do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 025/2019 14/08/2019

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

LEIS: 726/2019 12/08/2019

Institui a semana do bebê no municipio de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

LEIS: 727/2019 12/08/2019

Institui o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica (PMAQ) aos servidores prestadores de serviços nas equipes das estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), e dá outras providências.

DECRETO: 024/2019 09/08/2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 283/2019 08/08/2019

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Clovis Nogueira de Aquino e dá outras providências.

Portaria: 284/2019 08/08/2019

Revoga Portaria n° 247/2019 que dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências.

Portaria: 285/2019 08/08/2019

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA e dá outras providências.

Portaria: 261/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor ABEL ANGÉLICO NASCIMENTO, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 262/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora ANTONIA INACIO DE MELO, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 263/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Edimar Paulino Maia, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 264/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Joana Darc Brasil Freitas, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 265/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria das Candeias Brasil Silva, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 266/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria de Fátima Filgueira Sousa, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 267/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 268/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Antônia Marileide Leite S. Monteiro, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 269/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 270/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria Dorineide Holanda Bandeira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 271/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria Cristiane Cavalcante Brasil, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 272/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Francisca Suzicléia de Freitas Lola, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 273/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Cristovão Colombo Pinheiro Neto, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 274/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria Neuzaneide Vaz Freitas Aquino, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 275/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Luiz Oliveira Neto, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 276/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Antônio Edielson Pereira Brasil, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 277/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Márcia Maria Vaz de Freitas , nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 278/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria das Dores Cavalcante Oliveira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

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