Normativos próprios

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Portaria: 248/2017 07/06/2017Acessar Portaria: 247/2017 07/06/2017Acessar Portaria: 246/2017 07/06/2017Acessar Portaria: 245/2017 07/06/2017Acessar Portaria: 244/2017 07/06/2017Acessar Leis: 637/2017 06/06/2017 · Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras Providências.Acessar Leis: 636/2017 06/06/2017 · Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias.Acessar Leis: 635/2017 06/06/2017 · Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências.Acessar Portaria: 243/2017 06/06/2017Acessar Portaria: 242/2017 06/06/2017Acessar Portaria: 241/2017 06/06/2017Acessar Portaria: 240/2017 06/06/2017Acessar Portaria: 239/2017 06/06/2017Acessar Portaria: 238/2017 06/06/2017Acessar Portaria: 237/2017 06/06/2017Acessar Portaria: 236/2017 06/06/2017Acessar Decreto: 011/2017 06/06/2017 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria Prótese Dentária e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2017 06/06/2017 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2017 06/06/2017 · Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz e dá outras providências.Acessar Leis: 634/2017 05/06/2017 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 633/2017 05/06/2017 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria Prótese Dentária e dá outras providências.Acessar Portaria: 235/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 234/2017 31/05/2017Acessar Portaria: 233/2017 31/05/2017Acessar Portaria: 232/2017 31/05/2017Acessar Portaria: 231/2017 31/05/2017Acessar Portaria: 230/2017 31/05/2017Acessar Portaria: 229/2017 31/05/2017Acessar Portaria: 228/2017 31/05/2017Acessar Portaria: 227/2017 31/05/2017Acessar

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