Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras Providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias.
Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências.