Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Leis: 660/2017 04/09/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 659/2017 04/09/2017 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Portaria: 338/2017 04/09/2017Acessar Decreto: 016/2017 04/09/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 337/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 336/2017 31/08/2017Acessar Portaria: 335/2017 31/08/2017Acessar Portaria: 334/2017 30/08/2017Acessar Leis: 658/2017 28/08/2017 · Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes - RN.Acessar Leis: 657/2017 28/08/2017 · Dispõe sobre a criação da campanha do JULHO AMARELO, mês de combate e conscientização das Hepatites Virais no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Leis: 656/2017 24/08/2017 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 655/2017 24/08/2017 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 654/2017 24/08/2017 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 653/2017 24/08/2017 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 652/2017 24/08/2017 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 651/2017 23/08/2017 · Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes RN de Palácio Francisco Germano Filho.Acessar Leis: 650/2017 23/08/2017 · Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão.Acessar Leis: 649/2017 23/08/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 648/2017 23/08/2017 · Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodolfo Fernandes RN.Acessar Leis: 647/2017 23/08/2017 · Modifica a Lei nº 542/2015, altera a redação do artigo 4º e o §3º do artigo 3º do referido diploma legal.Acessar Portaria: 333/2017 23/08/2017Acessar Portaria: 332/2017 15/08/2017Acessar Leis: 289/2017 14/08/2017 · Dispõe sobre os valores das Diárias do Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 331/2017 11/08/2017Acessar Portaria: 330/2017 08/08/2017Acessar Portaria: 329/2017 08/08/2017Acessar Portaria: 328/2017 08/08/2017Acessar Portaria: 327/2017 08/08/2017Acessar Portaria: 326/2017 08/08/2017Acessar Portaria: 325/2017 08/08/2017Acessar

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