Normativos próprios

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Portaria: 402/2017 20/12/2017Acessar Portaria: 401/2017 20/12/2017Acessar Portaria: 400/2017 20/12/2017Acessar Decreto: 027/2017 20/12/2017 · Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividades natalinas e de final de ano, na forma que especifica.Acessar Decreto: 026/2017 19/12/2017 · Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do imposto predial territorial urbano-IPTU referente ao exercício 2018.Acessar Portaria: 399/2017 15/12/2017Acessar Portaria: 398/2017 11/12/2017Acessar Leis: 676/2017 08/12/2017 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 397/2017 06/12/2017Acessar Portaria: 396/2017 06/12/2017Acessar Leis: 675/2017 05/12/2017 · Institui ponto facultativo no dia 16 de abril, em homenagem ao ex Prefeito Francisco Germano Filho, e da outras providencias.Acessar Leis: 674/2017 05/12/2017 · Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 395/2017 05/12/2017Acessar Portaria: 394/2017 28/11/2017Acessar Portaria: 393/2017 28/11/2017Acessar Portaria: 392/2017 28/11/2017Acessar Portaria: 391/2017 28/11/2017Acessar Portaria: 390/2017 28/11/2017Acessar Portaria: 389/2017 28/11/2017Acessar Portaria: 388/2017 28/11/2017Acessar Portaria: 387/2017 28/11/2017Acessar Portaria: 386/2017 28/11/2017Acessar Leis: 673/2017 27/11/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 672/2017 27/11/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2017 27/11/2017 · Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 673/2017 e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2017 27/11/2017 · Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), autorizado pela lei Municipal nº 672/2017 e dá outras providências.Acessar Leis: 671/2017 20/11/2017 · Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 385/2017 17/11/2017Acessar Decreto: 023/2017 16/11/2017 · Dispõe sobre a compensação de crédito tributário e não tributário que até 31/12/2017 tenham sido inscritos na dívida ativa com crédito de precatórios do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal, na forma da lei Municipal nº 664, de 09 de Outubro de 2017.Acessar Portaria: 384/2017 14/11/2017Acessar

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