Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Leis: 670/2017 13/11/2017 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 669/2017 13/11/2017 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2017 13/11/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 668/2017 e dá outras providências.Acessar Portaria: 383/2017 06/11/2017Acessar Portaria: 382/2017 06/11/2017Acessar Leis: 667/2017 30/10/2017 · Autoriza o ingresso do Município de Rodolfo Fernandes no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal CIGA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 380/2017 30/10/2017Acessar Portaria: 379/2017 26/10/2017Acessar Portaria: 378/2017 26/10/2017Acessar Portaria: 377/2017 26/10/2017Acessar Portaria: 376/2017 26/10/2017Acessar Portaria: 375/2017 26/10/2017Acessar Portaria: 374/2017 26/10/2017Acessar Portaria: 373/2017 26/10/2017Acessar Portaria: 372/2017 26/10/2017Acessar Decreto: 021/2017 26/10/2017 · Define critérios e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório.Acessar Decreto: 020/2017 26/10/2017 · Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de RODOLFO FERNANDES/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2017 26/10/2017 · Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RNAcessar Portaria: 371/2017 25/10/2017Acessar Leis: 666/2017 23/10/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2017 23/10/2017Acessar Leis: 665/2017 18/10/2017 · Ementa: Institui e concede ao funcionário público municipal de Rodolfo Fernandes a Folga Aniversário e dá outras providências.Acessar Leis: 668/2017 13/10/2017 · Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) e dá outras providênciasAcessar Portaria: 370/2017 11/10/2017Acessar Leis: 664/2017 09/10/2017 · Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências.Acessar Leis: 663/2017 09/10/2017 · Dispõe sobre a criação da campanha do JUNHO BRANCO, mês de combate e conscientização ao abuso e tráfico ilícito de Drogas no Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências.Acessar Leis: 662/2017 04/10/2017 · Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 369/2017 04/10/2017Acessar Portaria: 368/2017 29/09/2017Acessar Portaria: 367/2017 29/09/2017Acessar

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