Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodolfo Fernandes RN.
Modifica a Lei nº 542/2015, altera a redação do artigo 4º e o §3º do artigo 3º do referido diploma legal.
Dispõe sobre os valores das Diárias do Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providencias.
Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes RN pelo falecimento do senhor Francisco Germano Filho, ex-prefeito municipal.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
