Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 168/2017 18/04/2017Acessar Portaria: 167/2017 18/04/2017Acessar Portaria: 166/2017 18/04/2017Acessar Portaria: 165/2017 18/04/2017Acessar Portaria: 164/2017 18/04/2017Acessar Portaria: 163/2017 18/04/2017Acessar Portaria: 162/2017 18/04/2017Acessar Portaria: 161/2017 18/04/2017Acessar Portaria: 160/2017 18/04/2017Acessar Portaria: 159/2017 18/04/2017Acessar Portaria: 158/2017 18/04/2017Acessar Portaria: 157/2017 12/04/2017Acessar Portaria: 156/2017 12/04/2017Acessar Leis: 632/2017 10/04/2017 · Cria cargo de Coordenador do CRAS na estrutura organizacional do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.Acessar Leis: 631/2017 10/04/2017 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.Acessar Leis: 630/2017 10/04/2017 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 629/2017 10/04/2017 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 628/2017 10/04/2017 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 627/2017 10/04/2017 · Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.Acessar Leis: 626/2017 10/04/2017 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 625/2017 10/04/2017 · Dispõe sobre a concessão de gratificação aos enfermeiros e farmacêuticos/bioquímicos do Município de Rodolfo Fernandes RN que realizam atividade de Responsável Técnico (RT).Acessar Portaria: 155/2017 10/04/2017Acessar Portaria: 154/2017 10/04/2017Acessar Portaria: 153/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 152/2017 06/04/2017Acessar Portaria: 151/2017 06/04/2017Acessar Portaria: 150/2017 05/04/2017Acessar Portaria: 149/2017 05/04/2017Acessar Portaria: 148/2017 05/04/2017Acessar Leis: 624/2017 04/04/2017 · Torna Lei Municipal o Programa Vereadores em Ação no Município de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar

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