Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos enfermeiros e farmacêuticos/bioquímicos do Município de Rodolfo Fernandes RN que realizam atividade de Responsável Técnico (RT).
Torna Lei Municipal o Programa Vereadores em Ação no Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Cria o cargo de Vice-Diretor da Creche Municipal da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes, PREVI-RODOLFO FERNANDES e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.
