Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Leis: 623/2017 04/04/2017 · Cria o cargo de Vice-Diretor da Creche Municipal da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.Acessar Leis: 622/2017 04/04/2017 · Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes, PREVI-RODOLFO FERNANDES e dá outras providências.Acessar Portaria: 147/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 146/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 145/2017 30/03/2017Acessar Portaria: 144/2017 30/03/2017Acessar Portaria: 143/2017 30/03/2017Acessar Leis: 621/2017 28/03/2017 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 620/2017 28/03/2017 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Portaria: 142/2017 28/03/2017Acessar Portaria: 141/2017 27/03/2017Acessar Decreto: 009/2017 27/03/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 619/2017 24/03/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 140/2017 24/03/2017Acessar Portaria: 139/2017 24/03/2017Acessar Portaria: 138/2017 20/03/2017Acessar Portaria: 137/2017 20/03/2017Acessar Portaria: 136/2017 20/03/2017Acessar Portaria: 135/2017 17/03/2017Acessar Portaria: 134/2017 17/03/2017Acessar Portaria: 133/2017 14/03/2017Acessar Decreto: 008/2017 14/03/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 618/2017 13/03/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 132/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 131/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 130/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 129/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 128/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 127/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 126/2017 06/03/2017Acessar

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