Normativos próprios

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Portaria: 066/2017 23/01/2017Acessar Portaria: 065/2017 23/01/2017Acessar Portaria: 064/2017 23/01/2017Acessar Portaria: 063/2017 23/01/2017Acessar Portaria: 062/2017 23/01/2017Acessar Portaria: 061/2017 19/01/2017Acessar Portaria: 060/2017 19/01/2017Acessar Portaria: 059/2017 19/01/2017Acessar Leis: 617/2017 17/01/2017 · Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.Acessar Leis: 616/2017 17/01/2017 · Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.Acessar Leis: 615/2017 17/01/2017 · Altera a Lei Municipal nº 558 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.Acessar Leis: 614/2017 17/01/2017 · Dispõe sobre a alteração no artigo 77 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Rodolfo Fernandes RN, Lei Municipal N° 384 de 20 de setembro de 2010.Acessar Leis: 613/2017 17/01/2017 · Dispõe sobre implantação e funcionamento da Ouvidoria Municipal Digital de Rodolfo Fernandes, órgão do Poder executivo.Acessar Leis: 612/2017 17/01/2017 · Dispõe sobre a alteração no no artigo 2º e da revogação do artigo 3º na Lei Municipal N° 399 de 03 de maio de 2011, que concede JETON para membros de Comissão Permanente ou Especial de Licitações.Acessar Leis: 611/2017 17/01/2017 · Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências.Acessar Leis: 610/2017 17/01/2017 · Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências.Acessar Portaria: 058/2017 17/01/2017Acessar Portaria: 057/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 056/2017 11/01/2017Acessar Portaria: 055/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 054/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 053/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 052/2017 06/01/2017Acessar Portaria: 051/2017 06/01/2017Acessar Portaria: 050/2017 06/01/2017Acessar Portaria: 049/2017 06/01/2017Acessar Portaria: 048/2017 06/01/2017Acessar Portaria: 047/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 046/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 045/2017 05/01/2017Acessar

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