Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 033/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 032/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 031/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 030/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 029/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 028/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 027/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 026/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 025/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 024/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 023/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 022/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 021/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 020/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 019/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 015/2017 02/01/2017Acessar Leis: 609/2016 27/12/2016 · Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental, conforme específica.Acessar Leis: 608/2016 27/12/2016 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.Acessar Leis: 607/2016 12/12/2016 · Dispõe sobre a alteração no parágrafo 1º do artigo 105 na Lei Municipal N°574/2015 de 15 de dezembro de 2015 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos MunicipaisAcessar Leis: 606/2016 12/12/2016 · Ementa: altera a lei municipal nº 429/2011, 498/2013 e dá outras providências.Acessar Leis: 605/2016 09/12/2016 · Dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Espinheiro e dá outras providências.Acessar Leis: 604/2016 17/11/2016 · Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes-RN e seus organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.Acessar Leis: 603/2016 17/11/2016 · Altera o art. 3º da lei municipal de nº 597/2016 e dá outras providências.Acessar Leis: 602/2016 01/11/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 601/2016 01/09/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.141,00 (três mil cento e quarenta e um reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 600/2016 24/08/2016 · Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da Creche Municipal Jardim da Infância Mundo da Criança e dá outras providências.Acessar Leis: 599/2016 03/08/2016 · Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.Acessar Leis: 598/2016 03/08/2016 · Fixa o valor do subsidio mensal dos secretários municipais de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.Acessar Leis: 597/2016 03/08/2016 · Fixa o valor do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Rodolfo Fernandes, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.Acessar Leis: 596/2016 23/06/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON