Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Leis: 565/2015 17/08/2015 · Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do município de Rodolfo Fernandes/RN com se Regime Próprio de Previdência e dá outras Providencias.Acessar Leis: 564/2015 03/07/2015 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências.Acessar Leis: 563/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 562/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação pelo Município de Rodolfo Fernandes.Acessar Leis: 561/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 560/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 559/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 558/2015 22/06/2015 · Altera a Lei Municipal 468/2013, bem como a Lei nº 527/2014, a qual dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, enfermeiros e Técnicos de Enfermagem referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes.Acessar Leis: 557/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Muni-cipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vege-tal, e dá outras providências, no Município de Rodolfo FernandesAcessar Leis: 556/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 555/2015 20/04/2015 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.Acessar Leis: 554/2015 20/04/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 553/2015 20/04/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 552/2015 20/04/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 551/2015 20/04/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 550/2015 13/04/2015 · Regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que laboram funções as quais fazem jus ao percebimento de tal gratificação no âmbito da administração direta de Rodolfo Fernandes e da outras providencias.Acessar Leis: 549/2015 13/04/2015 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 548/2015 13/04/2015 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 547/2015 31/03/2015 · Modifica a lei nº 542/2015, altera a redação do parágrafo § 3º do artigo 3º do referido diploma legal.Acessar Leis: 546/2015 25/03/2015 · Modifica a lei nº 498/2013, a qual dispõe acerca da estrutura administrativa da administração direta municipal de Rodolfo Fernandes e da outras providencias.Acessar Leis: 545/2015 17/03/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 544/2015 10/03/2015 · Dispõe sobre o auto de São José como patrimônio histórico do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.Acessar Leis: 543/2015 02/03/2015 · Concede reajuste salarial aos servidores que recebem vencimentos inferiores ao atual salario mínimo vigente e dá outras providênciasAcessar Leis: 542/2015 02/03/2015 · Institui no município de Rodolfo Fernandes/RN o prêmio variável de qualidade e inovação PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências.Acessar Leis: 541/2015 24/02/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 540/2015 24/02/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 539/2015 24/02/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 538/2015 24/02/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 537/2015 24/02/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 536/2015 24/02/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar

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