Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Leis: 506/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 505/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 504/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 503/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 502/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 501/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 500/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Francisca Maria do RêgoAcessar Leis: 499/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 498/2013 17/12/2013 · Dispõe acerca da Estrutura Administrativo da Administração Direta e Indireta Municipal de Rodolfo Fernandes/RNAcessar Leis: 497/2013 10/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 496/2013 10/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 495/2013 10/12/2013 · Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a Lei nº 206/2001, que institui os Conselhos Municipais FUMAC.Acessar Leis: 494/2013 07/10/2013 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)Acessar Leis: 493/2013 07/10/2013 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais)Acessar Leis: 492/2013 07/10/2013 · Cria Cargos e autoriza contratação temporária para atender a necessidade de pessoal dos Programas de Assistência Social e da Saúde financiados por verbas Federais.Acessar Leis: 491/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 490/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 489/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 488/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 487/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 486/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 485/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 484/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 483/2013 02/09/2013 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 408.000,00 (Quatrocentos mil reais)Acessar Leis: 482/2013 05/07/2013 · Modifica a Lei nº 339/2008, que criou o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no Município de Rodolfo Fernandes/RNAcessar Leis: 481/2013 05/07/2013 · Dispõe sobre a nomenclatura do Centro de Saúde Municipal, com o nome de Leontina Celina de Souza.Acessar Leis: 480/2013 05/07/2013 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes/RNAcessar Leis: 479/2013 05/07/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 478/2013 05/07/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 477/2013 05/07/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar

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