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13/08/2026

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antonia Giselle da Costa, e dá outras providências.

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Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves, e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 174/2026 12/08/2026

12/08/2026

Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos e fiscais de execução de serviços da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fer [...]

DIÁRIA: 142/2026 15/06/2026

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Leis: 1008/2026 14/08/2026NOVO

14/08/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 1007/2026 14/08/2026NOVO

14/08/2026

EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$844.000,00 (oitocentos e quarenta e [...]

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14/08/2026

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Decreto: 49/2026 14/08/2026NOVO

14/08/2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do exercício de 2026, no valor de R$ 844.000,00, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras [...]

Decreto: 48/2026 14/08/2026NOVO

14/08/2026

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto: 47/2026 11/08/2026

11/08/2026

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do M [...]

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