Últimas publicações

COMITÊ MUNICIPAL: 350/2025 15/10/2025NOVO

15/10/2025

Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e revoga a Portaria nº 210/2025-GC.

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 349/2025 14/10/2025NOVO

14/10/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

LICENÇA: 348/2025 14/10/2025NOVO

14/10/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.

DIÁRIA: 346/2025 10/10/2025

10/10/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 13 outubro de 2025, para participar do Seminário do Nov [...]

DIÁRIA: 330/2025 23/09/2025

23/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário [...]

DIÁRIA: 329/2025 23/09/2025

23/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário [...]

LEIS: 959/2025 08/10/2025

08/10/2025

Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de Eventos do Município de Rodolfo Fernandes da "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABET [...]

LEIS: 958/2025 08/10/2025

08/10/2025

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio denominada de LINDOJÂNIO GURGEL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA no âm [...]

LEIS: 957/2025 08/10/2025

08/10/2025

Dispõe sobre a prevenção, o controle e as sanções no caso de queimadas, não autorizadas, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências.

DECRETO: 033/2025 10/10/2025

10/10/2025

Dispõe sobre a regulamentação do registro eletrônico de ponto dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

DECRETO: 032/2025 10/10/2025

10/10/2025

Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício [...]

DECRETO: 031/2025 19/09/2025

19/09/2025

Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024