Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição emergencial de testes rápidos para a detecção da doença por infecção por coronavírus (covid19), causada pelo SARS-COV2.
Dispôe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição futura e parcelada de material de construção destinado a manutenção e conservação de prédios e ruas públicas do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços técnicos de consultoria, acessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito da secretaria municipal de finanças no setor da coordenadoria de tributação.
Institui o fórum municipal de Educação-FME e nomeia seus membros representantes.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos orgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da equipe de vigilância sanitária e dá outras providêmcias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição em caráter emergencial de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos e máquinas pertencentes ou locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de setor pessoal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço destinado a aquisição futura e parcelada de materiais esportivos, lazer e brinquedos para atender a demanda do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de fotografia em câmera profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a exoneração de Carlos Deodorio Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Francisca Batista de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA ALCIMAR DE LIMA PITANGA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIÓGENES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA BARBOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora ANTONIA TEANKLYDYS LEYMANGE S. NUNES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Cirilo Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Amaury Marques Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de um imóvel para o funcionamento de deposito público municipal: imóvel com espaço interno de 2 (dois) cômodos e instalação de energia elétrica e agua encanada.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento do arquivo da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel destinado a (garagem) para os veículos e máquinas pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio, conforme especificações a seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m²), instalações de água e energia e banheiro.