Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação, de forma complementar, de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para realização de consultas e exames especializados no município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades do Gabinete do prefeito do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinado a contratação dos serviços de consultoria, acessoria jurídica e suporte técnico em licitações e contratos.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquifeito de petróleo destinado a manutenção das ações desenvolvidas pela administração municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de licença anual do software ponto secullum 4 - com chave de licença válida para até 400 funcionários suporte de acompanhamento incluso via telefone e acesso remoto para o município de Rodolfo Fernandes/RN.
Concede progressão funcional vertical ao servidor João Paulo Ferreira, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação e acompanhamento de pacientes do município de Rodolfo Fernandes/RN, encaminhados para Natal/RN, afim de submeterem a consultas ou exames de média e alta complexidade, não oferecidos no município.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para execução dos serviços de orientação e apoio técnico na elaboração do plano plurianual-PPA - Quadriênio 2022-2025 do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e secretarias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Toni Cezar Rufino Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUSA ALVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Cirilo Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Ediglê Silva Feitosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor João Eudes Morais de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Marcelo Eumendes Araújo Pinto e dá outras providências.
Dispõe sobre a renovação dos membros da comissão de gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO " destinado ao registro de preço para contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as famílias carentes assistidas pela secretaria de assistência social do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO " destinado ao registro de preço para aquisição de combustível S10 destinado ao consumo dos veículos pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa Emergencial" destinado a aquisição emergencial de recarga e cilindro de Oxigênio Medicinal, destinado ao abastecimento do Hospital municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de terreno medindo 10 (des hectares), destinado ao despejo de lixos e entulhos coletados diariamente no município de Rodolfo Fernandes/RN.
